Petróleo em Angola

Dependência do petróleo

A estrutura do PIB apontava para uma dependência do petróleo de quase 60%, enquanto que a agricultura não ultrapassou os 12% e a indústria transformadora a ficar-se abaixo dos 5%. Em termos de exportações, a situação é ainda mais grave, representando as receitas externas do petróleo 96,5%. Não há, em termos de venda ao exterior, outros produtos, que não os minerais e os derivados do petróleo. Esta dependência doentia do petróleo arrastou consequências nefastas ao nível das receitas fiscais do Orçamento do Estado, das disponibilidades em meio de pagamento sobre o exterior e das decisões de politica económica.

Dependência das importações

A balança de transações correntes tem sido cronicamente deficitária a uns anos a esta parte, embora a balança comercial se tenha apresentado com um excedente. Apesar deste facto, a capacidade de importar do país tem, regredido devido as oscilações no preço do petróleo e à inactividade da actividade da exploração dos Diamantes. O peso das importações no comércio externo total de Angola tem, em média, situando-se na faixa dos 47%, enquanto que o peso das aquisições ao exterior na oferta total interna ronda os 30%. A dependência da ajuda ao desenvolvimento é muito pequena, tendo os respectivos fluxos representado, em 1993, apenas 4,5% do PIB (com 83,1% de empréstimo concessionais).

Desequilíbrio entre a oferta e a procura

Os desequilíbrios na esfera real e na esfera monetária entre a oferta (permanentemente insuficiente) e a procura (sistematicamente pressionante) tenham-se traduzido em elevadas taxas de inflação, desde que esse fenómeno passou a ser estatisticamente medido: 176% em 1991, 496% em 1992, 1838% em 1993, 972% em 1994 e 3784% em 1995.

Desemprego dos factores de produção

A economia angolana apresenta índices inaceitáveis de subutilização dos factores de produção. Na indústria e de acordo com os últimos resultados publicados pelo respectivo Ministério, é provável que o grau médio de ociosidade produtiva ronde os 80%, para um parque industrial existente com uma idade tecnológica média de 32,7 anos. Apenas 32% do equipamento existente com esta idade média é considerado como de manutenção aceitável. Na agricultura atendendo a que pelo menos 3,5 milhões de pessoas se encontram deslocadas das zonas rurais devido à guerra, o grau de ociosidade, embora inferior ao da indústria, é possível que ronde, no mínimo, os 42%. Finalmente, a taxa de desemprego urbano, de acordo com os últimos dados censitários para 1993, deve rondar os 25%.

Divida externa elevada

Apuramento relativo ao final de 1994 dão conta dos desequilíbrios seguintes:

Défice da balança de pagamento de 1.294 milhões de USD

Divida externa total de 11.178 milhões de USD com 8.546 milhões de atrasados

Reservas de 216.4 milhões de USD

Rácio divida/ exportações de 358.2%

Rácio divida/ PIB de 261.0%

O peso do estado na economia é assinalável, apesar do processo de privatização em curso. Porem, permanece como propriedade estatal o essencial e o mais importante das empresas, como o são por exemplo, a Sonangol, a Endiama, os Bancos comerciais e algumas centrais de importações e de exportações. O défice fiscal (declarado) tem rondando, em média, os 20% do PIB, gastando o Estado quase 40% do produto gerado em despesas de consumo e de investimento e representando as suas receitas fiscais 178,1% do valor acrescentado nacional. O peso das receitas ficais petrolífera ronda os 65%.

A crise social em Angola

Pelo menos 40% da população total do país foi afectada directa ou indirectamente.

Pela guerra: 3,5 milhões de deslocados das zonas rurais, mais de 300 mil refugiados nos países vizinhos e cerca de 20 mil militares que, defrontaram a situação de desmobilizados (sem capacidades adequadas de inserção económica).

Para alem de representarem uma subtração relevante à capacidade interna de produção, os movimentos da população ocasionaram uma pressão significativa sobre os equipamentos urbanos (saneamento básico, redes de abastecimentos e distribuição de electricidade e agua, habitação) e as estruturas educativas e sanitárias. Os esforços financeiros necessários para reabilitação do sistema de equipamentos sociais não poriam ser cobertos, a médio prazo, pelas poupanças internas, mesmo que a paz e a reconciliação nacional se estabeleçam definitivamente. A taxa de desemprego entre a população deslocada deve situar-se em níveis muito elevados, dada a sua periclitante situação, não propicia a ser garantida uma oferta constante de trabalho. Acresce que a fraca taxa média nacional de utilização das capacidades de produção existentes certamente não proporcionou uma absorção mínima desta população emigrada.

A solução de emergência encontrada e ainda em vigor, própria destas situações de instabilidade social transitória, é a da ajuda alimentar proveniente do exterior. O valor económico e social dos salários oficiais é virtualmente zero, só não sendo negativo porquanto os empregos oficiais, na Administração Pública e nas empresas, representam uma espécie de garantia futura face a uma eventual melhoria na organização do Estado e na situação económica geral. A curto prazo, os empregos oficiais, nomeadamente em sertãs categorias profissionais, traduzem, unicamente, a possibilidade de aperfeiçoamento profissional e a eventualidade de viagens de serviço ao exterior. Não é de estranhar, portanto, que o salário médio mensal dum quadro de função pública, a preços de Março de 1996, situou se nos $2 USD. Um inquérito levado a efeito em meados de 1993 na cidade de Luanda apontava para uma cifra assustadora: mais de 55% da população da capital do país vivia numa situação de pobreza absoluta. Não há dados mais recentes que actualizem, estatísticamente, aquele valor.

No entanto, é de admitir um agravamento substancial daquela proporção face à presidente hiperinflação, ao aumento de desemprego ao factor de produção, à não actualização do valor dos salários e à quebra significativa da produtividade económica 

Recursos humanos

Angola possui um extraordinário potencial humano. Para 2000 a população Angolana rondou entre os 12,5 milhões de habitantes, dos quais 60% foi constituída por população jovem (idades inferiores a 20 anos), o que representa uma base virtual do desenvolvimento económico, embora o índice de escolaridade básica e secundária não foram dos mais elevados. A população em idade activa situou-se em torno dos 5,6 milhões de pessoas e a força de trabalho (retirando a população estudantil e militar) estava a volta dos 3,4 milhões de pessoas. A actual taxa de subemprego rondou os 60% da força de trabalho. Se se mantivessem as actuais posições relativas, no ano 2000 a população rural seria de 7.4 milhões de habitantes e o índice de urbanização de 42%, manifestando a população um ritmo maior de crescimento (7.7% em 1970 e 1993), sobretudo devido ao deslocamento das populações durante os anos da guerra civil.

A população feminina foi maior que a masculina sendo a relação actual de 1 homem para 1,04 mulheres. A taxa de fecundidade era de 7,2 crianças por cada mulher em idade de procriação. Os dividendos da paz tornaram possíveis a afectar ao sector da educação cerca de 15% das despesas governamentais, contra os actuais 4,4%, o que permitiu para alem de alargar a base de incidência da escolarização, uma recuperação dos índices de aproveitamento escolar, nomeadamente pela melhoria dos salários dos professores (2-3 dólares por mês).        

Recursos naturais

Angola é um país bem dotado de recursos naturais. Os recursos minerais são variados (petróleo, diamantes, ouro, ferro, manganês, cobre, níquel, fosfatos, fosforites, granitos, mármores, urânio, etc.) e agricultura, as florestas e as pescas apresentam condições notáveis de desenvolvimento. A produção petrolífera de Angola é a 5ª n contesto Africano e segunda (logo a seguir à Nigéria) ao nível da Africa subsariana, representando 0,8% da produção mundial. As actuais reservas estão estimadas para 10 anos a uma produção média de 55600 barris por dia, para 16 anos com as recentes descobertas de novos campos petrolíferas.

As potencialidades do sector diamantífero são bem espalhadas pela produção registada em 1973 (cera de 2125 mil quilates), com um teor de 0,48 quilates/m3. o ano de maior produção em toda historia do pais foi o de 19712413 quilates e um teor médio de 0,58 quilates / m3. a maior parte das reservas existentes apresentam uma percentagem media de diamante jóia em torno dos 60%.

No concernente à agricultura e às pescas o melhor facto que pode traduzir as potencialidades do país é a da auto-suficiência em todos os produtos-chave para a alimentação antes da independência. Nessa altura, Angola era o 4º produtor mundial de café, o 3º de sisal e o 9º de bananas. As terras aptas para a agricultara estão estimadas entre 5 a 8milhões de hectares, necessitando, no actual momento, de trabalhos significativos de desminagem para que possam ser utilizadas.

A produção agrícola antes da independência incluía o milho (600000 toneladas em 1973), a mandioca (50000 toneladas), o arroz (100000 toneladas) o algodão (60000 toneladas), o tabaco, o girassol, os citrinos e outras frutas. Importantes recursos nos domínios da pesca e da pecuária. Angola dispõe de uma faixa costeira das mais ricas de africa em termos de espécies pelágicas.

A costa tem uma extensão de 1650 km e é particularmente rica em planton, resultado do encontro da corrente fria de Benguela e das águas quentes tropicais. Em termos de recursos florestais Cabinda (Maiombe) e Kuanza Norte (Dembo) são as províncias mais ricas. Grandes plantações de eucalipto e pinheiro existem na província de Benguela (Alto Catumbela). A exportação da pasta de papel situou-se nas 200 mil toneladas em 1973.

Infraestruturas económicas

A rede rodoviária nacional em 1994 era de 175000km, dos quais 7955 km de estradas asfaltadas e 7870 km de estradas pavimentadas. Esta rede rodoviária primária era o sustentáculo da actividade económica nacional e assegurava a ligação entre a capital e os centros urbanos provinciais e entre o interior e o litoral nomeadamente com cidades portuárias (Luanda, Lobito, e Namibe).

O estado da conservação rodoviária era insuficiente e os riscos de circulação eram elevados devido a existência de minas. Por outro lado, a destruição de pontes impediu e limitou a utilização plena de rede viária. A rede ferroviária inclui os caminhos de ferro de Benguela (1305 km até à fronteira com o Zaire e a Zâmbia), de Luanda